Processo 864544/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 16:10
Autuado em 27/12/2012 16:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2190/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2190/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015 Acórdão   2190/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Gestor ordenador das despesas CLÓVIS VICTOR SCHNEIDER
Gestor ordenador das despesas NORBERTO HAFEMANN
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARIPÁ
Representante legal JACIRA QUIRINO ALVES
Interessado NOÊMIA ENGELMANN LAZARIN

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 8341/13 - DP
05/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 8340/13 - DP
05/12/2013 11:49 do Protocolo nº 859331/13
27/11/2013 21:41 do Protocolo 842269/13
21/11/2013 10:42 AR do ofício OCN - 8339/13 - DP
20/11/2013 09:01 do Protocolo 824597/13
05/11/2013 16:14 do Protocolo 787780/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8339/ 2013   
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8340/ 2013   
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8341/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2190/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1863/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 106/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2015 12:40 DP  
18/06/2015 12:11 DEX Informação nº 4034/2015 -
20/05/2015 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1262/2015 -
18/03/2015 08:14 GCDA  
16/03/2015 10:31 SMPjTC Parecer nº 3404/2015 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
28/11/2013 12:56 DAT Instrução nº 654/2015 - CÓD.:
16/10/2013 09:41 DP Informação nº 22029/2013 -
16/10/2013 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 8339/2013 -
16/10/2013 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 8340/2013 -
16/10/2013 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 8341/2013 -
03/10/2013 12:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1863/2013 -
08/01/2013 17:10 DAT Instrução nº 3078/2013 -
07/01/2013 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 106/2013 -

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